segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Novo piso salarial dos professores já está em vigor

Do site Nota 10

Professores da rede pública de ensino do país passaram a ter piso salarial no valor de R$ 950 no mês de janeiro. O novo patamar salarial da categoria está em vigor desde o dia 1.º do mesmo mês. Em entrevista concedida à NBR TV, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou a decisão aprovada pela Lei n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor é referente a professores com formação com jornada de 40 horas semanais.


Entre as diretrizes nacionais de carreira, está em discussão uma nova política nacional de formação inicial e continuada de professores, com abertura de cursos de licenciatura e de especialização com vagas presenciais e a distância.

Também integra a lei que estabelece o piso o cumprimento da carga horária para desenvolvimento de atividades fora da sala de aula, mas isso depende do julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) para vigorar.

Alguns governadores questionaram sobre a obrigatoriedade da aplicação do novo piso por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A previsão é de que o valor seja pago pelos estados integralmente a partir de 2010.

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