Responsável pelos programas nacionais de livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá este ano uma pesquisa sobre a devolução dos exemplares. O levantamento, em parceria com as secretarias estaduais de educação, visa a conferir o percentual de obras devolvidas em cada escola federal, estadual e municipal e as condições de uso.
Na terça-feira, 3 de fevereiro, o FNDE promoverá pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração do projeto de pesquisa para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem). “Com a pesquisa, vamos descobrir, por exemplo, em qual etapa as perdas estão maiores, se nos primeiros ou nos últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio”, afirma a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz. “De posse desses dados, poderemos direcionar e intensificar as campanhas de conscientização sobre a importância da conservação e da devolução.”
Confeccionado com uma estrutura física resistente e diferenciada dos livros escolares comerciais, cada volume tem durabilidade prevista de três anos. Ou seja, deve ser utilizado por três estudantes por três períodos letivos consecutivos. A reposição anual é feita com base em pesquisa realizada em 2000 pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na época, foram definidos índices de recolocação para cada região — Norte, 16,5%; Nordeste, 14,9%; Centro-Oeste, 12,1%; Sudeste, 11,4%; Sul, 7,2%.
Com o novo levantamento, esses índices serão atualizados, o que possibilitará menor margem de erro nas reposições. A partir de agora, a pesquisa será feita anualmente para evitar excesso ou falta de livros nas escolas públicas e melhorar o uso dos recursos dos programas.
Mais informações sobre o pregão na página eletrônica do FNDE e na do Portal de Compras do governo federal.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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