Um desestímulo à educação

Carga tributária incidente sobre os materiais escolares chega a 50% em alguns produtos, o que provoca um rombo no orçamento doméstico de muitas famílias. Projetos em tramitação no Congresso Nacional prometem aliviar o bolso dos contribuintes

GESIANE ALVESgalves@jornaldacomunidade.com.br

A alta carga tributária é o que mais pesa nos preços dos materiais escolares. Neste ano, os impostos chegaram a 50% sobre esses produtos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entre os tributos arrecadados para os cofres públicos está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além dos tributos sobre a folha de salário.

O que mais encarece a compra desses materiais escolares são os impostos incidentes em cada um deles. A caneta, por exemplo, tem mais de 48% de impostos embutidos. Em cima da borracha, o Estado arrecada 43,9% e não poupa sequer na régua: 45,85%. Os produtos escolares encareceram 15% em relação a 2008. Confira no quadro abaixo o valor do imposto sobre cada produto.

O governo federal é o principal vilão. “O governo diminui o IPI de um carro zero, por exemplo, e não faz o mesmo com produtos essenciais, como os de educação”, comenta João Eloe Olenike, diretor técnico do IBPT. Ele acredita que há um paradoxo no fato de a carga tributária ser tão alta e haver tanta criança fora da escola.

Em futuro não muito distante, no entanto, a população poderá ter a oportunidade de pagar menos pelos produtos escolares. Isso porque tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), como resultado das manifestações do IBPT, que isenta os materiais escolares de IPI, PIS e Cofins.

Um desfalque no orçamento

Renivaldo Alves da Silva, sargento da Polícia Militar, gastou só no mês de janeiro mais de R$ 1.000,00 com os materiais escolares dos três filhos. Taiane da Silva Alves, 15 anos, está no 3° ano do segundo grau e gastou em média R$ 700,00 entre materiais e livros. Natália Alves Camelo, 11 anos, cursa a 6° série e precisou de mais de R$ 300,00 para ficar pronta para as aulas. Bruno Alves da Silva, 10, passou para a 4° série e seus materiais custaram cerca de R$ 70,00.

A mãe das crianças, Tatiana da Silva Alves, ressalta que a diferença do preço pago em 2008 foi grande. Ela afirma que as despesas foram altas, mesmo tendo feito várias pesquisas em mais de cinco papelarias da cidade. “Tem muita coisa que temos de ficar repetindo de um ano para outro, como o fichário, por exemplo, pois não dá para comprar um novo todo ano com o preço que está”, diz.

Com o projeto do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), de 2007, o contribuinte poderá deduzir do Imposto de Renda as despesas com material escolar. O limite anual individual que poderá ser deduzido será a metade do valor determinado pela legislação para dedução com despesas de instrução. Tem a finalidade de oferecer uma compensação aos brasileiros pelos impostos que pagam e que já estão embutidos no preço final do material escolar.

Mas para o contribuinte ter esse benefício é preciso tirar a nota fiscal do que foi comprado. O projeto está em tramitação, ainda falta passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois para a Câmara. Dermeval de Melo, chefe de Gabinete do senador, acha que o projeto tem tudo para ser aprovado.

A alta dos impostos causa evasão nas escolas

O senador Mão Santa (PMDB-PI) acha que os impostos embutidos nos materiais não são investidos de forma adequada. Para ele, a maioria dos pais nem sabe que está pagando para os cofres públicos mais de 40% de impostos em uma única borracha. O parlamentar acredita que a educação, a saúde e a segurança teriam mais qualidade se os impostos estivessem realmente sendo bem investidos.

Muitos pais não conseguem manter os filhos em escolas particulares devido ao alto custo dos materiais escolares. Há também os que não conseguem comprar toda a lista do que as escolas solicitam, até mesmo nas públicas. Isso pode causar uma evasão tanto nas escolas particulares como nas públicas, o que não é bom para o país por ser um desestímulo à educação. O que facilitaria e incentivaria a educação seria isentar o imposto na compra de materiais escolares, assim como já acontece com os livros didáticos. Os impostos que são cobrados dificultam o acesso da população à educação.

Crescimento das vendas

Apesar da alta carga tributária, algumas empresas do setor atacadista tiveram crescimento de vendas entre 10% e 20% no ano passado, comparado a 2007. Anderson Nunes, diretor-executivo do Sindicato do Comércio Atacadista, diz que as preparações começaram em agosto e as vendas para o setor varejista aconteceram em novembro e dezembro passados. “A alta dos impostos não atrapalhou o setor atacadista, até porque eu desconheço esse aumento (dos impostos sobre o material escolar)”, comentou.

Na defesa do consumidor, o Procon-DF fiscalizou mais de 14 papelarias entre os dias 22 e 28 de janeiro. O objetivo era averiguar se os preços dos produtos estão claros e adequados, a política de aceitação de cheques, cartões de crédito e se estava havendo cobrança de juros abusivos.

Quatro papelarias foram autuadas por uma série de irregularidades, entre elas a cobrança de tempo de abertura de conta para aceitação de cheque, ausência da identificação do Procon no bloco de notas, no cupom fiscal e nos caixas e preço diferenciado para compra em cartão de crédito ou débito.

Para que os autos de infração não sejam arquivados, o que forçará as empresas a pagarem multa, as papelarias devem entrar com um pedido de defesa. As multas variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.