PROFESSOR // Cinco mil exemplares exclusivos estavam sendo vendidos
Mirella Marques // Diario
Três "sebos" do Recife tornaram-se ontem palco da maior apreensão de livros do professor do país. Mais de cinco mil exemplares novos e usados foram levados por 12 policiais da Delegacia de Prevenção e Repressão à Pirataria. Os pontos de venda estavam localizados nas ruas da Roda e Marquês do Recife, além da Avenida Dantas Barreto, todas no Centro.
 Livros foram levados para depósito da Delegacia de Prevenção e Repressão à Pirataria na Rua Imperial. Foto: Fotos: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press |
Quinze pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. O comércio de livros do professor é ilegal e fere os direitos das editoras e o processo de aprendizagem dos alunos, já que as obras são doadas aos educadores contendo as respostas das questões. Os responsáveis podem ser indiciados por violação do direito autoral (artigo 184 do 2º parágrafo do Código Penal). A pena varia de dois a quatro anos de reclusão.
"Estamos investigando se o responsável pelos desvios é, de fato, um professor, ou se há a participação de algum funcionário das editoras, que é a hipótese mais provável. Mas nenhuma linhade investigação será descartada", afirmou o delegado de Repressão à Pirataria, Paulo Furtado. Entre os detidos de ontem não estão professores, apenas comerciantes. O inquérito ainda não tem prazo para ser concluído. Por enquanto, os livros estão empilhados no depósito da delegacia, que fica na Rua Imperial. A polícia chegou até os locais de venda através de denúncias feitas à Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), uma organização não-governamental de combate à venda de livros do professor em todo o país.
Alheios à proibição, assim como seus colegas do ramo de CDs e DVDs piratas, os vendedores recifenses cobravam de R$ 20 a R$ 60 por exemplar. "Nunca ninguém esteve aqui para repreender a venda. Pensei que era um livro como outro qualquer", disse um dos detidos, ignorando os avisos na capa de "comércio ilegal". A apreensão de ontem foi a maior registrada no país. A segunda maior aconteceu no ano passado, em São Paulo, quando foram recolhidos cerca de 4 mil livros.
Até a conclusão do inquérito, os cinco mil livros de matemática, inglês, português, espanhol, ciências, geografia, física, química e história ficarão à disposição da Justiça. Para não atrapalhar as investigações, eles não poderão ser redistribuídos. Na maioria dos casos de apreensão, as obras acabam voltando para as editoras, onde se juntarão a outras para reciclagem. Os livros do professor correspondem a 5% do volume total de produção das editoras brasileiras por ano. Eles são doados para uso exclusivo dos educadores e não podem ser comercializados. Nenhuma parcela dessas vendas ilegais volta para as editoras, o que é proibido de acordo com a lei do direito autoral.
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